Por Mateus Sartori Barbosa

RESUMO

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os caminhos adotados,
os desafios encontrados e as metodologias utilizadas na implementação
dos Planos Municipais de Cultura de três municípios paulistas: Mogi das
Cruzes, São Vicente e São Caetano do Sul. A pesquisa busca ainda investigar
as dificuldades encontradas antes da aprovação dos planos culturais
e responder às seguintes questões: quais foram os impactos gerados na
gestão cultural local? O que levou os municípios estudados a terem seus
planos decenais para o setor cultural? Foram desenvolvidos devido ao incentivo
do Ministério da Cultura ou havia por parte dos munícipes e agentes
culturais esse anseio? A sociedade civil se apoderou desse processo e
passou a utilizar o plano aprovado como um instrumento norteador das
políticas públicas culturais municipais? O trabalho apresenta ainda algumas
reflexões sobre os direitos culturais, a relação entre a cultura e a cidade,
traz informações sobre o Plano Nacional de Cultura e contextualiza
e fundamenta os Planos Municipais de Cultura dos municípios por meio
de entrevistas com os gestores culturais e pessoas que participaram do
processo de elaboração.

Palavras-chave: Plano Municipal de Cultura. Plano Nacional de Cultura.
Sistema Nacional de Cultura. Política Cultural. Gestão Cultural.

ABSTRACT

This research aims to analyze the paths adopted, the challenges encountered
and the methodologies used in the implementation of Municipal Culture Plans in three cities in São Paulo State: Mogi das Cruzes, São Vicente and São Caetano do Sul. The research also addresses to investigate the difficulties encountered before the approval of the cultural plans and answer the following questions: what were the impacts generated in
the local cultural management? What led the cities studied to have their
ten-year plans for the cultural sector? Were they developed due to the encouragement
of the Ministry of Culture or was there this desire on the
part of citizens and cultural agents? Did civil society embrace this process
and use the approved plan as a guiding instrument for municipal cultural
public policies? The work also presents some reflections on cultural rights,
the relationship between culture and the city, it brings information about
the National Culture Plan and contextualizes and supports the Municipal
Culture Plans of the municipalities through interviews with cultural managers
and people who participated in the development process.

Keywords: Municipal Culture Plan. National Culture Plan. National Culture System. Cultural Policy. Cultural Management.

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