Termo de Uso e Privacidade – Loja Virtual Sesc SP

A quem se destina

O presente termo deve ser lido e seguido por todas as pessoas que tenham adquirido produtos por meio da Loja Virtual do Sesc São Paulo, disponível no link sescsp.org.br/loja

Sobre a Loja Virtual SescSP

Os produtos expostos à venda fazem parte dos catálogos de publicações e de produtos do Sesc SP, de produção própria ou desenvolvido em coedição com diversos parceiros.

Os produtos podem incluir conteúdo protegido por direitos autorais. Por isso, é expressamente proibida qualquer forma de utilização desses conteúdos sem a concordância prévia do Sesc SP ou de seus detentores legais.

Como realizar compras na Loja Virtual

Os pedidos realizados na Loja Virtual são concretizados de forma segura, conferindo comodidade e conveniência, por meio da disponibilização de ferramentas de navegação e busca, à disposição 24 horas por dia, durante todos os dias do ano.

Quando o estoque de um produto atingir o número mínimo de mercadorias, o produto será automaticamente indicado como “Indisponível” ou “Em breve”, apontando a falta momentânea enquanto aguarda reposição. Para estes casos, será possível utilizar o botão “Avise-me quando chegar” para solicitar o envio de mensagem via e-mail quando o produto estiver disponível novamente.

Os produtos indicados como “Esgotado” não possuem previsão de reposição.

Os pedidos de produtos em grandes quantidades estão sujeitos a condições e prazos diferenciados e deverão ser tratados diretamente com o departamento comercial através dos e-mails comercial.edicoes@sescsp.org.br (para livros) e comercialselo@sescsp.org.br (para CDs e DVDs).

Sobre a política de preços

Os preços indicados nos produtos são válidos até o limite de disponibilidade de estoque.

Preços promocionais são válidos até a data indicada na promoção ou até o limite de disponibilidade de estoque.

É reservado ao Sesc SP o direito de modificar/alterar as informações disponibilizadas, sem necessidade de prévio aviso.

Formas de pagamento

Para adquirir produtos na Loja Virtual, é necessário se cadastrar na área Meu Perfil do Portal Sesc SP. Após o preenchimento do formulário de cadastro, será enviada uma mensagem com o link de confirmação para ativar o cadastro. Caso a mensagem não seja recebida na caixa de entrada do e-mail, será necessário verificar a caixa de spam, quarentena, promoções, lixo eletrônico ou lixeira.

Serão aceitos como forma de pagamento todos os cartões de crédito indicados nesse site ou boleto bancário. O pagamento por cartão de crédito permite o parcelamento em até 8 (oito) vezes sem juros, desde que cada parcela seja de, no mínimo, R$ 30,00. Por segurança, os dados dos cartões nunca são armazenados pelo SescSP, sendo preciso inserir essa informação novamente sempre que um novo pedido for realizado.

O Sesc SP prima pela extrema segurança do ambiente de compra, o qual é assegurado pelas operadoras e instituições bancárias responsáveis, que realizam a transação diretamente no seu próprio site. Nosso ambiente dispõe de todos os recursos técnicos necessários para garantir a segurança de todos os procedimentos realizados, conforme consta em nossa Política de Segurança e Privacidade.

Processamento dos pedidos e confirmação do pagamento

Para compras realizadas por Cartão de Crédito, a confirmação da compra será exibida após consulta ao sistema da operadora de cartão de crédito.

Para compras realizadas por Boleto Bancário, a confirmação será recebida automaticamente pelo Sistema de Pagamento, em até 05 (cinco) dias úteis.

Os pedidos efetuados por intermédio de cartões de crédito serão automaticamente liberados para expedição após a confirmação da compra por parte da Operadora do Cartão, que normalmente ocorre em até 24 horas.

O comprovante de pagamento será enviado para o e-mail cadastrado pelo cliente assim que a compra for autorizada pela Operadora de Cartões.

No caso de a transação ser negada pela Operadora, enviaremos notificação por e-mail, informando o cancelamento do pedido. Ainda havendo interesse na compra, o pedido deverá ser realizado novamente.

Para pagamento mediante boleto bancário, o processamento do pedido só ocorrerá após a confirmação da quitação do boleto pelo banco, que pode ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis e que será enviada para o e-mail cadastrado pelo cliente. Os pedidos com boletos sem quitação até a data do vencimento serão automaticamente cancelados.

Pedidos feitos aos sábados, domingos ou feriados serão processados a partir do primeiro dia útil subsequente à autorização da administradora do cartão de crédito ou confirmação de quitação do boleto.

Envio e entrega

Em todos os pedidos, os valores dos produtos serão automaticamente somados ao valor do frete, tendo como base, para tanto, a tabela do SEDEX Convencional dos Correios, excetuando-se as promoções em que a Loja isente o cliente dessa despesa.

O sistema de vendas está programado para atender pagamentos e entregas em território nacional – com exceção dos itens que estão disponíveis para entrega somente dentro do Estado de São Paulo, e que estão devidamente sinalizados. Para informações sobre possibilidade de vendas internacionais, por gentileza, entre em contato pelo e-mail lojasesc@sescsp.org.br.

Os produtos são despachados pelo serviço de SEDEX Convencional dos Correios. Essa modalidade viabiliza o melhor preço de frete combinado com prazo médio e segurança.

O centro de logística do Sesc SP atua em horário comercial, das 9h às 18h, em dias úteis, não havendo expediente, portanto, aos sábados, domingos, feriados e emendas.

O atendimento aos pedidos será realizado durante o horário de funcionamento indicado, independentemente do momento da transação efetiva da compra via web.

O prazo de entrega normalmente ocorre em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de confirmação de pagamento. Portanto, sábados, domingos, feriados e emendas não serão considerados para fins de contagem do prazo.

O prazo de entrega está sujeito, ainda, ao serviço prestado pelos Correios, podendo sofrer alteração de acordo com a região de destino ou ausência de pessoa para o recebimento da encomenda no local de entrega. Caso haja algum problema em sua entrega, envie um e-mail para lojasesc@sescsp.org.br informando o ocorrido.

Trocas e devoluções

As condições para a realização de troca ou devolução de produtos adquiridos na Loja Virtual estão descritas abaixo.

O primeiro passo necessário é entrar em contato pelo e-mail lojasesc@sescsp.org.br, para comunicar a intenção de troca ou devolução e aguardar o retorno da central de atendimento.

Produtos adquiridos pelo site não poderão ser trocados ou devolvidos nas lojas físicas das unidades operacionais do Sesc SP.

Em caso de desistência ou arrependimento da compra de produtos adquiridos pela internet, a compra poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (sete) dias, contados do recebimento.

Nessa hipótese, o valor pago será reembolsado em conta bancária de titularidade de pessoa física (quando realizado por boleto) ou estornado (quando realizado por cartão de crédito, sendo que o crédito poderá ocorrer na fatura seguinte ou na subsequente, de acordo com os procedimentos de cada operadora e com a data de fechamento/vencimento). O Sesc agendará, via Correios, a coleta do produto a ser devolvido.

No caso de necessidade de troca de tamanho, modelo ou cor, por exemplo, a Loja Sesc oferecerá um voucher no valor da compra para que o cliente realize um novo pedido, isento de frete. O Sesc agendará, via Correios, a coleta do produto a ser trocado. O voucher seguirá para o email cadastrado pelo cliente, após o recebimento do produto.

Importante lembrar que trocas e devoluções só serão permitidas quando o produto estiver em perfeito estado de conservação, em sua embalagem original e não tiver sido utilizado ou estiver danificado.

Por fim, em caso de produtos com defeito, o cliente possui um prazo de até 90 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega do produto, para informar a Loja sobre a ocorrência e demonstrar a existência do vício. O Sesc agendará, via Correios, a coleta do produto viciado. Todos os produtos devolvidos com a alegação de defeito serão avaliados pelo Sesc antes de ser autorizada a substituição do produto ou o reembolso/estorno do valor, à escolha do cliente.

Na hipótese de devolução do valor pago, a quantia será reembolsada em conta bancária de titularidade de pessoa física (quando realizado por boleto) ou estornado (quando realizado por cartão de crédito, sendo que o crédito poderá ocorrer na fatura seguinte ou na subsequente, de acordo com os procedimentos de cada operadora e com a data de fechamento/vencimento do cartão).

Esclarecimentos e dúvidas

Caso necessário, você poderá em contato com a área de atendimento da Loja pelo telefone (11) 2607-8025, ou enviando um e-mail para lojasesc@sescsp.org.br. Estaremos à disposição para atendê-lo, das 11h às 17h em dias úteis, exceto feriados e emendas.

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Privacidade e Proteção de Dados

O Sesc SP trata com muita seriedade a questão da segurança e privacidade de seus clientes. Por isso, colocamos à sua disposição nossas políticas no sentido de levar ao conhecimento de todos os clientes a forma como cuidamos de seus dados pessoais.

Política de Privacidade é o conjunto de regras estabelecidas para garantir a segurança necessária às suas informações, fundamentais para o oferecimento de nossos serviços. Para o Sesc SP a questão da privacidade de seus clientes é prioritária, e por essa razão colocamos à disposição do público as informações sobre os procedimentos que visam assegurá-la.

A Política de Privacidade do Sesc SP pode ser consultada aqui

Quais dados coletamos e para qual finalidade?

Para realizar compras na Loja do Sesc SP é necessário que você efetue o seu cadastro no Portal Sesc SP. Esse cadastro solicita algumas informações obrigatórias, como CPF, data de nascimento, nome completo, nome como deseja ser chamado, endereço eletrônico (e-mail), senha, sexo, país, estado e cidade.

Sempre que quiser alterar seu cadastro no Portal Sesc SP serão solicitados seu endereço eletrônico (que será sua identificação) e sua senha.

Além desses dados, os processos de cálculo de valor de frete, cobrança, emissão de nota fiscal e entrega dos pedidos da Loja exigem que você informe seu endereço completo (rua, número, complemento, cidade, estado e CEP).

A política de preços dos produtos da Loja prevê a concessão automática de descontos para funcionários do Sesc SP e do Senac, e por esse motivo o CPF informado na montagem do carrinho de compras é consultado pelo sistema junto às bases de dados institucionais para eventual identificação dessa condição.

Para pagamentos utilizando cartão de crédito, cabe observar que as transações realizadas no Portal Sesc SP são totalmente seguras e devidamente garantidas pelas operadoras dos cartões, que as realizam diretamente em seus ambientes. O Sesc SP não tem acesso às informações do seu cartão e não as armazena.

Não são utilizados mecanismos para rastreamento de informações, salvo para preservar sua identificação como usuário do Portal Sesc SP e assim retomar sessões interrompidas. Os dados dos cartões são, no entanto, protegidos desse processo.

Quais as bases legais para o tratamento dos dados coletados?

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), vigente desde setembro de 2020, determina que a coleta e uso de cada informação esteja justificada por uma base legal adequada, e com respeito à Loja a base legal aplicada é a execução de contrato. Os dados são coletados para identificação do titular, viabilizando o pagamento, a emissão de nota fiscal e a entrega dos pedidos.

Com quem compartilhamos os seus dados?

O Sesc SP se compromete a respeitar sua privacidade e não fornece informações a terceiros, em qualquer hipótese, com exceção dos usos necessários para os processos de pagamento (administradoras de cartão ou Banco do Brasil para boletos), emissão de nota fiscal (Secretaria da Fazenda e Planejamento, Receita Federal do Brasil) e entrega (via Correios) dos pedidos.

De outro modo, suas informações somente serão compartilhadas caso haja ordem judicial ou administrativa, emitida por autoridade competente para tanto.

Quando atualizamos esta política?

O Sesc SP reitera seu compromisso de buscar sempre o melhor para proteger os interesses e direitos de seu público. Por esse motivo, a política de privacidade poderá eventualmente ser alterada. Sempre que isso ocorrer, o Sesc SP avisará a seus usuários sobre as mudanças ocorridas.

Ao prosseguir com a aquisição de seu produto na Loja Virtual, você declara que leu o presente “Termo de Uso e Privacidade” aceitando a totalidade das suas condições.

(atualizado em 06/2022)

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